Regularize seu imóvel e fique tranquilo
Regularizar um imóvel significa legalizá-lo conforme as leis e normas, assegurando a segurança, habitabilidade e registro correto no cartório de imóveis.
Benefícios da Regularização
Vantagens do Habite-se
A irregularidade de um imóvel pode impactar negativamente nas finanças, impossibilitando o financiamento, assim como doação e herança.
Além disso, a regularização pode valorizar o imóvel, tornando-o mais atrativo para futuras vendas ou locações.
Outra vantagem é a possibilidade de acesso a financiamentos, já que a documentação regularizada é um requisito essencial para a obtenção de crédito. Por fim, a regularização pode trazer benefícios para a comunidade, uma vez que a propriedade passa a contribuir com impostos e outras taxas.
Vantagens do Habite-se
- Segurança Jurídica: Seu imóvel terá o registro em cartório
- Pode ser transferido: Após regularizar, o imóvel pode ser transferido para herdeiros.
- Valoriza o imóvel: Valorização em média 35% após realização da regularização
- Tranquilidade patrimonial: Evitando possíveis disputas ou sanções no futuro.
Com a EngeAjuda
- Agilidade no processo de regularização e emissão do Habite-se.
- A EngeAjuda oferece preços justos e acessíveis
- Mais de 05 anos de experiência em regularização de imóveis
- Atendimento personalizado para cada cliente
- Acompanhamento técnico desde a análise do imóvel até a emissão do habite-se
- Contamos com profissionais multidisciplinar altamente qualificados
- Você tem a garantia de que seu imóvel será regularizado
Sem a EngeAjuda
- Você não terá acompanhamento no processo de regularização
- O tempo de espera para regularização poderá ser de até 3 anos.
- Contratação individual de serviços de engenharia, jurídico e administrativos
- Valores exorbitantes para o processo e sem parcelamento
- Dificuldade para acessar os órgãos de regularização na prefeitura e cartório
São 4 etapas para o processo de regularização
O processo de regularização de um imóvel envolve uma série de procedimentos para que o imóvel esteja conforme as leis e normas municipais, estaduais e federais.
Caso o imóvel não possua uma aprovação na prefeitura, e/ou houve alterações na construção, se faz necessário realizar uma medição técnica das áreas construídas para elaboração de um PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO que será protocolado junto aos demais documentos solicitados.
Após deferimento do técnico e aprovação do projeto é realizado a etapa de obtenção do CCO, ou habite-se como popularmente conhecido, este comprova que o imóvel está concluído e possui condições de habitabilidade.
Está certidão emitida pela Receita Federal do Brasil comprova os débitos previdenciários da mão de obra executada na construção do imóvel, havendo possibilidade de comprovar decadência em alguns casos.
Por fim, em posse de todos os documentos anteriores, se faz necessário que haja a averbação destes, informando as alterações realizadas e as condições do imóvel.
Por que devo regularizar meu imóvel?
A irregularidade de um imóvel pode impactar negativamente nas finanças, impossibilitando o financiamento, assim como doação e herança. As principais vantagens geradas após a regularização imobiliária são
- Valorização do imóvel em média 35% após realização da regularização;
- Maior possibilidade de comercialização;
- Possibilidade de financiamento do imóvel no momento a venda;
- Ter o registro da propriedade em seu nome;
- Dar o imóvel de garantia em transações financeiras;
- Evitar a possibilidade de multas por parte de órgãos fiscalizadores;
- Redução de riscos ao corretor imobiliário, que poderá ser responsabilizado quando a negociação gerar algum dano as partes envolvidas;
- Diferencial e credibilidade para o profissional que irá fazer a intermediação imobiliária, ao ofertar um imóvel devidamente regularizado;
- Redução do IPTU, uma vez que em grande maioria as prefeituras municipais promovem uma alíquota diferenciada para o lote que possuir uma construção regular;
- Tranquilidade patrimonial.
Habite-se
O Certificado de Conclusão de Obras, ou apenas CCO, também conhecido popularmente como “habite-se” é um documento obrigatório e atesta a segurança do imóvel, comprovando que o imóvel ou empreendimento foi construído seguindo as exigências da legislação local, e especialmente o Código de Obras do município.
Sendo desta forma estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos e consequentemente obtendo o alvará de execução, possuindo assim condições de habitabilidade ao final de sua construção, ampliação e/ou demolição.
Por que tirar o habite-se?
O habite-se é um documento exigido pelo cartório de registro de imóveis quando se registra uma obra na matrícula. Ele comprova que o imóvel está finalizado e apto para moradia conforme as exigências do município. A falta dele pode dificultar a venda do imóvel, pois instituições financeiras exigem esse documento para realizar o financiamento. O IPTU e as contas de água e luz não garantem a regularidade do imóvel nem a existência do habite-se.
Dúvidas Frequentes
sobre Regularização de Imóveis / Habite-se
Sim, todos os imóveis dentro dos limites municipais têm a possibilidade de regularizar áreas construídas de forma clandestina. No entanto, para alcançar a regularização, é fundamental estar em conformidade com o código de obras em vigor. Caso haja discrepâncias, será necessário realizar as adequações solicitadas pela Prefeitura. O processo pode variar dependendo da localização e das normas específicas da municipalidade, mas a regularização é viável, desde que as devidas ações sejam tomadas para atender aos requisitos legais e regulamentações locais. O auxílio de um escritório de engenharia civil especialista pode ser valioso nesse processo.
- Não possuir construção nas áreas de recuo;
- Possuir área permeável ao equivalente de 10% da área do lote;
- Não possuir construções que avancem o passeio público(calçada);
- Guia rebaixada para fluxo de água pluvial;
- Não possuir pontos que obstruem a acessibilidade do passeio público (ex: degrau e canteiros).
Em Campinas/SP, o prazo médio para obter a aprovação de projeto no processo de regularização é de 10 a 14 meses no procedimento convencional. Há também a opção de tramitação prioritária para idosos e pessoas portadoras de doenças graves, com um prazo médio de 8 a 10 meses.
Quanto ao Certificado de Conclusão de Obra (conhecido como Habite-se), o prazo estimado é de 60 a 90 dias para emissão.
Para informações específicas sobre outros municípios, recomendamos entrar em contato conosco para obter orientações detalhadas e personalizadas de acordo com a localização do seu projeto. Estamos à disposição para ajudar em todas as etapas do processo de regularização.
Conte com nossa equipe
Contamos com time de especialistas formados para te ajudar com a regularização do seu imóvel em Campinas e Região.
O que nossos clientes dizem
Confiança e Credibilidade
Sergio Biscaldi23/02/2024Equipe competente, são transparentes, têm um atendimento próximo e explicam tudo de um jeito que a gente que é leigo consegue entender. Resolveram tudo o que eu precisava.Manoel Antunes Coelho12/01/2024Empresa me foi indicada por profissional de outra área e realmente fui muito bem atendido. De primeira, me receberam na empresa e já identificaram minha necessidade e urgência. Kauê, owner, muito solícito sempre atendeu meus contatos, juntamente com sua equipe, buscando oferecer o melhor atendimento. Trabalho bem profissional, com boa estrutura e conhecimento. Eu recomendo!Rosemeiri Rondina21/12/2023Conheci o pessoal da EngeAjuda por indicação de uma amiga que fez a regularização do imóvel com eles e gostou muito. Também gostei muito da parte em me ajudaram a conseguir a CND do meu imóvel. Pretendo regularizar outra propriedade e com certeza irei procurar o serviço deles. A equipe de profissionais é muita atenciosa e educada. Obrigada por tudo.Jane Magaly de Almeida20/12/2023Excelentes profissionais. Fez o meu processo desde o início, aprovação da planta, habite-se, até a averbação.Danilo Nader22/11/2023Fiquei muito satisfeito com a qualidade do atendimento, a seriedade e o profissionalismo de toda a equipe que me atendeu.Rodrigo Moraes22/11/2023Usei o serviço de CND e Averbação. Serviço rápido, transparente e com bom preço. Fiz por indicação de meus pais, que também já tinham feito serviço com eles e gostado muito. Parabéns!Adilson Antonio Goncalves31/10/2023Profissionalismo, qualidade e eficiência, fiquei super satisfeito com os serviços prestados pela equipe Engeajuda. Super recomendo.Luiz Nelson Ribeiro31/10/2023EXCELENTE atendimento, profissionais treinados, preço justo, realmente me surpreendeu, recomendo.Lucas salles25/10/2023EngeAjuda ótima solução em Habite-se, Regularizar e Construir, pode confiar. E o principal Felipe e Kaue ótimas pessoas excelentes profissionais.Jorge Sabino10/10/2023O pessoal da EngeAjuda foi muito atencioso e rápido na solução do meu problema. Eu estava com uma aprovação de projeto se arrastando na prefeitura, e eles rapidamente resolveram. Só me arrependo de não ter procurado a Enge Ajuda antes.
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